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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43

Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 11:52

SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial

Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 10:30

Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

O relator avaliou que nada indicava na decisão do regional o grau de embriaguez do trabalhador para
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 13:07

Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 08:52

Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço

Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:15

Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias

Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:25

STF discute foro privilegiado para improbidade

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:13

STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:04

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 15:45

TJSP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores

Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:00

Estado terá que indenizar vítima de prisão ilegal

O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:30

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:15

TST aplica prescrição trabalhista e declara extinto processo de estagiário

Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15

TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45

TJ nega indenização por gravidez após laqueadura

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:00

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:00

Procedimento equivocado impede apostador de ganhar sorteio

Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:45

Morte de servidor público gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica

Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 47945

Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa

Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio

O relator avaliou que nada indicava na decisão do regional o grau de embriaguez do trabalhador para

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial

Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento

Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo

Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator

O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST

Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta

Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais

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